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Penalidades Aplicadas pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública no Brasil, e uma das...
Dr. Antonio Carlos Paz
26 de set. de 20231 min de leitura


Importância de Seguir as Regras do Procon
O Procon, ou Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, desempenha um papel fundamental na sociedade, zelando pelos direitos e...
Dr. Antonio Carlos Paz
26 de set. de 20232 min de leitura


Aferição de Bombas de Combustível
É obrigação do garagista de fazer a aferição das bombas diariamente, sendo fundamental para garantir a transparência e a confiabilidade...
Dr. Antonio Carlos Paz
30 de mai. de 20231 min de leitura


Para se defender de multas da Anvisa, são esses os procedimentos adotados
1. Analise do auto de infração detalhadamente, verificando a caracterização da irregularidade e fundamentos apresentados pelo fiscal. 2. ...
Dr. Antonio Carlos Paz
16 de mai. de 20231 min de leitura


Anatel e Certificação de Carregadores de Celular
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o órgão responsável pela regulamentação e certificação de diversos produtos e...
Dr. Antonio Carlos Paz
16 de mai. de 20231 min de leitura


Mangueiras de Combustível
As mangueiras de combustível são itens essenciais para o abastecimento de veículos automotivos e devem ser certificadas de acordo com as...
Dr. Antonio Carlos Paz
13 de abr. de 20231 min de leitura


Anatel na Fiscalização
A Anatel é uma agência reguladora brasileira responsável por regular, fiscalizar e conceder licenças para serviços de telecomunicações no...
Dr. Antonio Carlos Paz
12 de abr. de 20231 min de leitura


O Direito de Defesa em Autuações do Ipem
Defender-se de autuações do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) é fundamental para garantir que as empresas não sofram novas sanções,...
Dr. Antonio Carlos Paz
12 de abr. de 20231 min de leitura

