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Consequências da revelia nas autuações
A revelia em autuações do INMETRO é um tema relevante dentro do contexto jurídico e administrativo, especialmente quando se trata da...
Dr. Antonio Carlos Paz
1 de abr. de 20252 min de leitura
Etiquetas de Confecções e a fonte de arrecadação do Inmetro
A Portaria nº 118/2021 do Inmetro, aprovou o Regulamento Consolidado para Etiquetagem de Produtos Têxteis, com uma infinidade de...
Dr. Antonio Carlos Paz
30 de set. de 20242 min de leitura


Carregadores de celular - Ato 5155 Anatel
A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) publicou, nessa quarta-feira (17/4), o Ato Nº 5155, de 17 de abril de 2024
Dr. Antonio Carlos Paz
28 de ago. de 20241 min de leitura


A Dificuldade do Leigo em Acessar o Sistema SEI da Anvisa
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anvisa pode apresentar várias dificuldades para usuários leigos. Aqui estão ...
Dr. Antonio Carlos Paz
25 de jun. de 20242 min de leitura


Penalidades Aplicadas pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública no Brasil, e uma das...
Dr. Antonio Carlos Paz
26 de set. de 20231 min de leitura


Importância de Seguir as Regras do Procon
O Procon, ou Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, desempenha um papel fundamental na sociedade, zelando pelos direitos e...
Dr. Antonio Carlos Paz
26 de set. de 20232 min de leitura


Aferição de Bombas de Combustível
É obrigação do garagista de fazer a aferição das bombas diariamente, sendo fundamental para garantir a transparência e a confiabilidade...
Dr. Antonio Carlos Paz
30 de mai. de 20231 min de leitura


Para se defender de multas da Anvisa, são esses os procedimentos adotados
1. Analise do auto de infração detalhadamente, verificando a caracterização da irregularidade e fundamentos apresentados pelo fiscal. 2. ...
Dr. Antonio Carlos Paz
16 de mai. de 20231 min de leitura

