
Legislação Metrológica
Coletânea de Portarias e Resoluções
Dispõe sobre julgamento e graduação das multas do Procon
Dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.
Componentes Cerâmicos - dimensões, quantidades e outros
Etiquetas de Produtos Têxteis
Informações obrigatórias em Produtos Têxteis e outros
Mais Informações em Produtos Têxteis
Símbologia aplicada nas etiquetas - disposição e caracteres
Processamento e Julgamento de Infrações.
Tijolos e afins: Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria
Placas Cerâmicas para revestimento
Blocos Cerâmicos estrutural e de vedação
Contagem de prazo em defesas e recursos.
Procedimentos têxtil - etiquetas, tecidos, composição
Tara do Prato em refeições a quilo
Blocos Cerâmicos - avaliação de conformidade
PNEUS remanufaturados e recauchutados
Pescados
Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão (filtros de linha, isoladores, fios, lâmpadas, etc)
Etiqueta de Eficiência Energética - Fornos e Fogões
Pão francês
Artigos Escolares
Artigos Escolares
Certificação de brinquedos
Certificação compulsória de brinquedos
Rotulagem (tamanho de letras, outras informações)
Peso de Recipientes (embalagens p/alimentos e restaurantes a peso)
Posto de Combustível - bombas e e afins
Gás Veicular
Cerca Elétrica
Lojas virtuais e catálogos - Obrigatoriedade de expor o selo do Inmetro nas fotos
Fornos e Fogões
Tolerância na diferenças de pesos
Aparelhos elétricos e similares - selo de conformidade
Conteúdo Líquido de Produtos Pré-medidos
Plugs e Tomadas - prazo para comercialização
Plugs e Tomadas - prazo para comercialização
Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão (lâmpadas, lustres,etc)
Plugs e tomadas-procedimento da fiscalização
Plugs e tomadas - matéria publicada no Jornal do Comércio
Regulamento Técnico de Produtos Pré-medidos.
Produtos cárneos (embutidos ou não)
Regras sobre pesos, medidas e penalidades
Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial, e dá outras providências
Produtos pré-medidos: Dicas do Inmetro
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