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Consulta Rápida

Legislação

Legislação Metrológica

Mangueiras de Combustível
Portaria nº 486/18
Consolidação da regulamentação da vigilância de mercado em lojas e-commerce e e afins
Portaria n 194/21
Dispõe sobre etiquetagem de produtos têxteis
Portaria nº 118/2021
Dispõe sobre julgamento e graduação das multas do Procon
Portaria 55/2019
Dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.
Lei n° 9933/99
Componentes Cerâmicos - dimensões, quantidades e outros
Portaria Inmetro nº 16/2011
Etiquetas de Produtos Têxteis
Resolução nº 02/2008
Informações obrigatórias em Produtos Têxteis e outros
 Portaria nº 166/2011
Mais Informações em Produtos Têxteis
Instruções do site do Inmetro
Símbologia aplicada nas etiquetas - disposição e caracteres
Norma NBR ISO nº  3758:2005
Processamento e Julgamento de Infrações.
Resolução n.º 08/2006
Tijolos e afins: Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria
Portaria n.º 558/2013.
Placas Cerâmicas para revestimento
Portaria 137/2009
Blocos Cerâmicos estrutural e de vedação
Portaria 124/2008
Contagem de prazo em defesas e recursos.
Resolução n.º 04/2014
Procedimentos têxtil - etiquetas, tecidos, composição ( revogada pela Portaria nº 118/2021)
Resolução nº 296/2019
Tara do Prato em refeições a quilo
Portaria 097/2000
Blocos Cerâmicos - avaliação de conformidade
Portaria Inmetro nº 361/2007
PNEUS remanufaturados e recauchutados
Portaria Inmetro nº 554/2015
Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão (filtros de linha, isoladores, fios, lâmpadas, etc)
Portaria nº 335/2011
Etiqueta de Eficiência Energética - Fornos e Fogões
Folder
Artigos Escolares
Portaria n.° 481/2010
Artigos Escolares
Portaria nº 262/2012
Certificação de brinquedos
Portaria n.º 321/2009
Certificação compulsória de brinquedos
Portaria n.° 108/2005
 Rotulagem (tamanho de letras, outras informações)
Portaria nº 157/2002
 Peso de Recipientes (embalagens p/alimentos e restaurantes a peso)
Portaria nº 97/2000
Posto de Combustível - bombas e e afins
Portaria nº 294/2018
Cerca Elétrica
Portaria nº 149/2015
Lojas virtuais e catálogos - Obrigatoriedade de expor o selo do Inmetro nas fotos
Portaria nº 333/2012
Fornos e Fogões
Portaria nº 400/2012
Tolerância na diferenças de pesos
Portaria n° 120/11
Aparelhos elétricos e similares - selo de conformidade
Portaria 371/2009
Conteúdo Líquido de Produtos Pré-medidos
Portaria nº 24/2008
Plugs e Tomadas - prazo para comercialização
Resolução nº 08/2009
Plugs e Tomadas - prazo para comercialização
Resolução n.º 08/2009
Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão (lâmpadas, lustres,etc)
Portaria nº 27/2000
Plugs e tomadas-procedimento da fiscalização
Procedimentos
Plugs e tomadas - matéria publicada no Jornal do Comércio
Matéria de jornal
Regulamento Técnico de Produtos Pré-medidos.
Portaria nº 157/2002
Produtos cárneos (embutidos ou não)
Portaria nº 019/1997
Regras sobre pesos, medidas e penalidades
Resolução n° 11/88
Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial, e dá outras providências
Lei n° 5966/73
 Produtos pré-medidos: Dicas do Inmetro
Folder
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