top of page
foto.jpg
Consulta Rápida
Legislação

Legislação Metrológica

Mangueiras de Combustível
Consolidação da regulamentação da vigilância de mercado em lojas e-commerce e e afins
Dispõe sobre etiquetagem de produtos têxteis
Dispõe sobre julgamento e graduação das multas do Procon
Dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.
Componentes Cerâmicos - dimensões, quantidades e outros
Etiquetas de Produtos Têxteis
Informações obrigatórias em Produtos Têxteis e outros
Mais Informações em Produtos Têxteis
Símbologia aplicada nas etiquetas - disposição e caracteres
Processamento e Julgamento de Infrações.
Tijolos e afins: Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria
Placas Cerâmicas para revestimento
Blocos Cerâmicos estrutural e de vedação
Contagem de prazo em defesas e recursos.
Procedimentos têxtil - etiquetas, tecidos, composição ( revogada pela Portaria nº 118/2021)
Tara do Prato em refeições a quilo
Blocos Cerâmicos - avaliação de conformidade
PNEUS remanufaturados e recauchutados
Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão (filtros de linha, isoladores, fios, lâmpadas, etc)
Etiqueta de Eficiência Energética - Fornos e Fogões
Artigos Escolares
Artigos Escolares
Certificação de brinquedos
Certificação compulsória de brinquedos
 Rotulagem (tamanho de letras, outras informações)
 Peso de Recipientes (embalagens p/alimentos e restaurantes a peso)
Posto de Combustível - bombas e e afins
Cerca Elétrica
Lojas virtuais e catálogos - Obrigatoriedade de expor o selo do Inmetro nas fotos
Fornos e Fogões
Tolerância na diferenças de pesos
Aparelhos elétricos e similares - selo de conformidade
Conteúdo Líquido de Produtos Pré-medidos
Plugs e Tomadas - prazo para comercialização
Plugs e Tomadas - prazo para comercialização
Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão (lâmpadas, lustres,etc)
Plugs e tomadas-procedimento da fiscalização
Plugs e tomadas - matéria publicada no Jornal do Comércio
Regulamento Técnico de Produtos Pré-medidos.
Produtos cárneos (embutidos ou não)
Regras sobre pesos, medidas e penalidades
Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial, e dá outras providências
 Produtos pré-medidos: Dicas do Inmetro
Sua empresa foi Multada, Processada ou Autuada? Dr. Antonio Carlos Paz Especialista em Multas de Órgãos Reguladores, com mais de 20 Anos de Experiência.
Realize seu orçamento 100% online!
Entre em contato via WhatsApp e receba atendimento virtual desde a primeira consulta até o fim do possível processo.
bottom of page