Consolidação da regulamentação da vigilância de mercado em lojas e-commerce e e afins

Dispõe sobre etiquetagem de produtos têxteis

Dispõe sobre julgamento e graduação das multas do Procon

Dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.

Componentes Cerâmicos - dimensões, quantidades e outros

Etiquetas de Produtos Têxteis

Informações obrigatórias em Produtos Têxteis e outros

Mais Informações em Produtos Têxteis

Símbologia aplicada nas etiquetas - disposição e caracteres

Processamento e Julgamento de Infrações.

Tijolos e afins: Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria

Placas Cerâmicas para revestimento

Blocos Cerâmicos estrutural e de vedação

Contagem de prazo em defesas e recursos.

Procedimentos têxtil - etiquetas, tecidos, composição ( revogada pela Portaria nº 118/2021)

Tara do Prato em refeições a quilo

Blocos Cerâmicos - avaliação de conformidade

PNEUS remanufaturados e recauchutados

Pescados

Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão (filtros de linha, isoladores, fios, lâmpadas, etc)

Etiqueta de Eficiência Energética - Fornos e Fogões

Pão francês

Artigos Escolares

Artigos Escolares

Certificação de brinquedos

Certificação compulsória de brinquedos

 Rotulagem (tamanho de letras, outras informações)

 Peso de Recipientes (embalagens p/alimentos e restaurantes a peso)

Posto de Combustível - bombas e e afins

Gás Veicular

Cerca Elétrica

Lojas virtuais e catálogos - Obrigatoriedade de expor o selo do Inmetro nas fotos

Fornos e Fogões

Tolerância na diferenças de pesos

Aparelhos elétricos e similares - selo de conformidade

Conteúdo Líquido de Produtos Pré-medidos

Plugs e Tomadas - prazo para comercialização

Plugs e Tomadas - prazo para comercialização

Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão (lâmpadas, lustres,etc)

Plugs e tomadas-procedimento da fiscalização

Plugs e tomadas - matéria publicada no Jornal do Comércio

Regulamento Técnico de Produtos Pré-medidos.

Produtos cárneos (embutidos ou não)

Regras sobre pesos, medidas e penalidades

Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial, e dá outras providências

 Produtos pré-medidos: Dicas do Inmetro