Buscar
Dr. Antonio Carlos Paz
26 de set. de 20231 min de leitura
Importância de Seguir as Regras do Procon
O Procon, ou Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, desempenha um papel fundamental na sociedade, zelando pelos direitos e...
8 visualizações0 comentário
Dr. Antonio Carlos Paz
12 de abr. de 20231 min de leitura
Defendendo-se do Procon
Apresentar defesa em autuações do Procon é um direito e pode trazer diversas vantagens para as empresas. Uma defesa bem fundamentada,...
3 visualizações0 comentário
Dr. Antonio Carlos Paz
19 de out. de 20222 min de leitura
Procon-multas e base de cálculo
Muito embora tenha o Procon autonomia para arbitrar as multas, com base legal nos artigos 56 I e 57, ambos do Código de Defesa do...
37 visualizações0 comentário
Dr. Antonio Carlos Paz
21 de mai. de 20212 min de leitura
Procon x Postos de Combustíveis
Essa matéria é pertinente na medida em que nós advogados atuantes em matéria do consumidor, verificamos algumas situações que extrapolam...
90 visualizações0 comentário