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Defendendo-se do Procon

Atualizado: 20 de dez. de 2023


Apresentar defesa em autuações do Procon é um direito e pode trazer diversas vantagens para as empresas. Uma defesa bem fundamentada, possibilita evitar multas, sanções e até mesmo processos judiciais, além de demonstrar que a empresa se preocupa com as normas legais.


A defesa é formulada com argumentos legais, técnicos e de fato, e com uma boa fundamentação na analogia, com comparativos de legislações correlatas, entre outras variáveis. É importante lembrar que a defesa deve ser elaborada de forma clara e objetiva, demonstrando que a empresa conhece a legislação, seus direitos e deveres.





Além disso, apresentar uma defesa em autuações do Procon pode ser uma oportunidade para a empresa identificar e corrigir eventuais problemas em seus processos internos. Ao analisar a autuação, o advogado pode identificar pontos fracos e implementar melhorias, o que pode resultar em uma melhoria na qualidade do serviço prestado e na satisfação do cliente.


Por fim, a apresentação de uma defesa bem elaborada pode ainda contribuir para a imagem da empresa perante o mercado e seus clientes. Ao demonstrar comprometimento e transparência, a empresa pode conquistar a confiança de seus consumidores e se destacar em relação à concorrência.


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Sobre o Autor
Dr. Antonio Carlos Paz - OAB/RS 12163

Formado pela PUCRS em 1978;

  • Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Osvaldo Vergara de Pós Graduação em Direito, atual Escola Superior de Advocacia da OAB/RS;

  • Especialista em Direito Comercial pela PUCRS;

  • Advogado atuante na área de metrologia há mais de 20 anos;

  • Autor de inúmeras matérias publicadas em sites jurídicos e na mídia, sobre metrologia, direito do consumidor e bancário.

  • Advogado sênior em empresa de cobrança de grande porte durante 5 anos, com atuação em todos os fóruns do Brasil;

  • Foi procurador contratado do Banco do Brasil para ações revisionais, recuperação de créditos e busca e apreensão de bens;

  • Prestou serviços jurídicos ao Banrisul S/A, Unibanco S/A e Banco Safra S/A em recuperação de créditos e busca e apreensão de bens;

  • Foi procurador do Centro das Indústrias de Cachoeirinha,  SPC, e Associação Comercial de Cachoeirinha, como membro da diretoria, representando-a na Federasul de Porto Alegre;

Atualmente Dr. Antonio Carlos Paz mantém escritório com sede própria em Porto Alegre/RS.