Especialista em defesa, recurso e ações judiciais em face de autuações
ANATEL
Tenha todo apoio e expertise de um profissional em metrologia com mais de 20 anos de experiência em órgãos reguladores que te ajudará ter mais tranquilidade e segurança para resolver as burocracias na defesa do seu processo/recurso junto a Anatel.
Atendimento exclusivo para empresas, contadores e advogados em todo o Brasil.
Veja os Benefícios de contar com um Advogado Experiente.
Fique Livre de Burocracias
Análise Imediata (24h) sem custos
Acompanhamento via Whatsapp
Sobre minha Experiência
Dr. Antonio Carlos Paz - OAB/RS 12163
Formado pela PUCRS em 1978;
-
Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Osvaldo Vergara de Pós Graduação em Direito, atual Escola Superior de Advocacia da OAB/RS;
-
Especialista em Direito Comercial pela PUCRS;
-
Advogado atuante na área de metrologia há mais de 20 anos;
-
Autor de inúmeras matérias publicadas em sites jurídicos e na mídia, sobre metrologia, direito do consumidor e bancário.
-
Advogado sênior em empresa de cobrança de grande porte durante 5 anos, com atuação em todos os fóruns do Brasil;
-
Foi procurador contratado do Banco do Brasil para ações revisionais, recuperação de créditos e busca e apreensão de bens;
-
Prestou serviços jurídicos ao Banrisul S/A, Unibanco S/A e Banco Safra S/A em recuperação de créditos e busca e apreensão de bens;
-
Foi procurador do Centro das Indústrias de Cachoeirinha, SPC, e Associação Comercial de Cachoeirinha, como membro da diretoria, representando-a na Federasul de Porto Alegre;
Atualmente Dr. Antonio Carlos Paz mantém escritório com sede própria em Porto Alegre/RS.
Números Conquistados
+44
Anos de Experiência em Direito
+20
Anos de Experiência contra órgãos reguladores
+400
Clientes Satisfeitos
Anatel
Entenda um pouco mais como funciona os tipos de Serviços Prestados.
Quando uma empresa é autuado por órgãos de fiscalização como o Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é importante conhecer as opções disponíveis para se defender ou contestar a decisão.
Defesa na Esfera Administrativa:
Anatel: Quando autuado pela Anatel, a defesa na esfera administrativa é crucial. Apresentar documentos, registros e argumentos para comprovar que as práticas e serviços estão em conformidade com as regulamentações é essencial.
Recursos Administrativos:
Após a defesa na esfera administrativa, caso a autuação seja mantida, você pode recorrer aos órgãos superiores, se houver, dentro de cada agência reguladora. Isso permite uma revisão da decisão anterior por uma autoridade hierarquicamente superior.
Ações Judiciais:
Se todas as etapas administrativas se esgotarem e você ainda considerar que sua defesa não foi adequadamente considerada, é possível ingressar com ações judiciais. Isso significa buscar a Justiça comum para contestar a autuação. Um advogado especializado pode auxiliá-lo nesse processo, apresentando argumentos legais e provas em um tribunal.
Em todas essas etapas, contar com um advogado especializado na área é fundamental. Ele vai elaborar argumentos sólidos, reunir evidências relevantes e garantir que seus direitos sejam protegidos de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis.
É importante lembrar que o respeito às normas e regulamentos é essencial para evitar autuações, mas, quando estas ocorrem, é crucial saber como defender seus interesses de maneira eficaz e legal.
Sua empresa foi Multada, Processada ou Autuada? Dr. Antonio Carlos Paz Especialista em Multas de Órgãos Reguladores, com mais de 20 Anos de Experiência.
Realize seu orçamento 100% online!
Entre em contato via WhatsApp e receba atendimento virtual desde a primeira consulta até o fim do possível processo.
Faq
Ficou alguma dúvida?
Livre-se dos procedimentos burocráticos que envolvem a defesa ou recurso do seu processo no Inmetro ou Ipem!
Tenha um advogado com mais de 20 anos de experiência na área de metrologia e órgãos reguladores (Ipem, Inmetro, Anvisa, Anatel entre outros). Dr. Antonio Carlos Paz está aqui para te ajudar.
Contato
E-MAIL:
TELEFONE:
(51) 99347-0372
WHATSAPP:
Endereço: Av. Teresópolis, 3242/203 - Bairro Teresópolis - Porto Alegre/RS CEP. 90870-000